Nossa Política de Privacidade

Este Aviso de Privacidade entrará em vigor a partir da vigência da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Conheça a Política de Privacidade vigente.

Introdução

Este Aviso de Privacidade estabelece as diretrizes adotadas pela NEURONEGÓCIOS que visam assegurar a privacidade e a segurança das informações Tratadas no âmbito da oferta e disponibilização de Soluções e Plataformas aos Usuários.

Ao utilizar as Plataformas e Soluções da NEURONEGÓCIOS, o Usuário declara estar ciente do disposto neste Aviso de Privacidade.

Termos Definidos e Interpretação: Para melhor compreensão deste Aviso de Privacidade, a sessão Termos Definidos e Interpretação define os termos iniciados com maiúsculas, assim como regras de interpretação aplicáveis a este Aviso de Privacidade.

Coleta de Dados Pessoais

a NEURONEGÓCIOS poderá Tratar Dados Pessoais:

• Fornecidos pelo Usuário por meio do preenchimento do credenciamento, auto credenciamento ou cadastro perante a NEURONEGÓCIOS ou Afiliadas;

• Coletados, inclusive automaticamente, durante a utilização das Soluções e Plataformas;

• Compartilhados, armazenados ou transmitidos, inclusive em nome de nossos clientes, durante a utilização das Soluções e Plataformas por Usuários e Compradores;

Nesses casos, os seguintes tipos de Dados Pessoais poderão ser Tratados:

• Dados cadastrais como nome, número de telefone, e-mail, endereço (inclusive IP), número de identidade e CPF, nacionalidade dentre outras informações que poderão ser solicitadas inclusive em campos de cadastro, úteis para viabilizar a prestação das Soluções e Plataformas;

• Dados biométricos como biometria facial, com fins a prevenção à fraude e melhorar a segurança na prestação das Soluções, nos processos de identificação e autenticação de cadastro;

• Dados bancários como número da conta e agência bancária, dentre outros semelhantes;

• Dados de contato para publicidade, aqueles que auxiliem a Stone e/ou Afiliadas a contatar indivíduos com fins de envio de material publicitário ou outros tipos de propaganda, incluindo números de telefone, endereço para correspondência, e-mail, perfis em redes sociais.

• Dados de interação:

  • Caso o Usuário tenha utilizado algum canal de contato para falar com a NEURONEGÓCIOS, poderão ser armazenados os dados da ligação ou do contato via chat, a gravação da mensagem e/ou o conteúdo do que foi dito aos colaboradores ou prepostos da NEURONEGÓCIOS.

  • Caso o Usuário tenha interagido com a marca Stone em redes sociais, sites e aplicativos, poderão ser coletados Dados fornecidos pelo Usuário ou gerados a partir das interações feitas.

• Cookies que podem envolver endereço IP, horários de acesso as Soluções e Plataformas, identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores. Para saber detalhadamente como utilizamos cookies, consulte nossa Política de Cookies.

• Dados de transações que podem incluir informações referentes a cartão e/ou outros meios de pagamento, forma de pagamento, número de parcelas e valores transacionados em operações de clientes que utilizam nossas Soluções, nos termos das normas e regulamentos como o PCI e o sigilo bancário.

• Dados de localização que indicam a localização de Usuários das Plataformas e Soluções, obtidos por meio de tecnologias como GPS, redes Wi-Fi, telefonia celular, dentre outras.

Cookies e outras tecnologias: Os Aplicativos e Soluções Stone podem utilizar cookies, nos limites do disposto em política específica (e que podem envolver os seguintes Dados: endereço IP, horários de acesso, identificadores relacionados a cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes que possuam a capacidade de identificação de dispositivos e navegadores). Esta coleta de informações busca possibilitar e aprimorar a navegação e a experiência do Usuário.

Dados de Terceiros: Os Usuários são responsáveis por quaisquer Dados de terceiros que por eles forem obtidos e disponibilizados, publicados ou compartilhados por meio das Soluções e Plataformas, confirmando que possuem base legal para fornecê-los à NEURONEGÓCIOS.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados, são Tratados de forma ética e conforme os mais confiáveis padrões de segurança e confidencialidade, de acordo com a legislação e regulamentação aplicável.

Nos casos em que a NEURONEGÓCIOS estiver atuando como Operador, o Controlador é quem definirá finalidade e base legal para o Tratamento.

A seguir detalhamos cada uma das bases legais usadas no cenário em que a NEURONEGÓCIOS é Controladora dos Dados Pessoais:

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: a NEURONEGÓCIOS pode vir a tratar Dados Pessoais com, por exemplo, finalidades de: cumprimento do Código Civil, do Marco Civil da Internet, Lei do Sigilo Bancário e de normas setoriais referentes à atuação de Instituições de Pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil, prevenção a ilícitos dentre outras que venham a ser aplicáveis.

• Quando necessário para a execução de contrato: poderemos utilizar Dados Pessoais para a execução de um contrato, a fim de viabilizar a prestação das Soluções contratados, o que pode incluir, a depender das opções dos Usuários: cadastro e disponibilização das Soluções e Plataformas NEURONEGÓCIOS, bem como serviços correlatos, inclusive suporte e manutenção, atendimento, empréstimo, funcionalidades de gestão financeira dos negócios e liquidação financeira do valor líquido das transações prevista em contrato.

  • Ainda, para efetivação de uma transação, a partir de Dados Controlados por nossos clientes, poderemos Tratar alguns Dados dos Compradores, em nome dos nossos clientes, nos termos dos serviços contratados pelos clientes NEURONEGÓCIOS.

• Com base no legítimo interesse: a Stone poderá tratar Dados Pessoais com base em seu legítimo interesse, de seus clientes e Afiliadas, de acordo com os requisitos e limites legais para esse Tratamento. As atividades baseadas no legítimo interesse podem envolver a utilização de Dados Pessoais para:

  • Realizar análises de risco e monitorar a utilização dos Serviços e Plataformas de forma pontual para verificar possíveis fraudes e ilícitos em casos específicos, com eventual compartilhamento de Dados Pessoais com Afiliadas e outras instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para fins de apuração das condutas descritas.

  • Precificação, aperfeiçoamento e atualização das Soluções e Plataformas, bem como criação de novos produtos e funcionalidades;

  • Analisar eventuais erros ou falhas em nossos Serviços e Plataformas;

  • Realizar vistorias internas necessárias para a correta prestação dos Serviços e Plataformas;

  • Monitorar o atendimento;

  • Construir indicadores de utilização dos Serviços e Plataformas e de atendimento;

  • Disponibilizar as informações necessárias aos Usuários (em razão da Solução contratada ou acesso às Plataformas);

  • Promover atividades promocionais e de marketing; e

  • Compartilhar Dados com o fim de ofertar produtos e serviços desenvolvidos por parceiros e/ou Afiliadas.

• Por meio da coleta de consentimento: a NEURONEGÓCIOS poderá requerer consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais que eventualmente não se encaixarem na hipótese de legítimo interesse ou outra base legal. A NEURONEGÓCIOS poderá pedir consentimento para, por exemplo:

  • Coletar Dados para a pesquisa de novos produtos;

  • Realizar análises a fim de identificar e solucionar transtornos operacionais;

  • Suprir eventuais demandas e necessidades dos Usuários;

  • Prestar suporte necessário para utilização das Soluções e Plataformas;

  • Compartilhar Dados com parceiros da NEURONEGÓCIOS e/ou Afiliadas;

  • Compartilhar Dados com aplicação terceira, de escolha do Usuário, no contexto do open banking e nos termos de regulamentação específica;

  • Ofertar produtos e serviços desenvolvidos por parceiros e/ou Afiliadas;

  • As Soluções e Plataformas poderão requisitar a transmissão de informações de localização, cabendo ao Usuário optar livremente pela opção mais adequada, segundo as suas preferências.

  • Quando for solicitado consentimento do Usuário para coletar qualquer tipo de Dado Pessoal, nos termos da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, o Usuário poderá ou não fornecê-lo, sendo informado pela NEURONEGÓCIOS das consequências de sua negativa.

• Para a defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: poderão ser armazenados e compartilhados Dados Pessoais, para eventual defesa dos direitos e interesses da NEURONEGÓCIOS em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais.

• Para análise e proteção ao crédito: utilizamos Dados para análise de crédito nas Soluções que demandem tais Tratamentos, com a obtenção do devido consentimento, quando necessário.

• Para garantia da prevenção à fraude e à segurança dos Titulares, inclusive nos processos de identificação e autenticação de cadastro nas Plataformas e Soluções Stone, o que pode incluir dados biométricos.

Compartilhamento dos Dados

Respeitados os limites legais, os Dados Pessoais que Tratamos poderão ser compartilhados com:

• Afiliadas, visando inclusive a oferta e disponibilização das Soluções e Plataformas, incluindo em situações de uso de infraestrutura compartilhada; a viabilização de acesso as Soluções e Plataformas; análise, cobrança e recuperação de crédito e a oferta de produtos e soluções desenvolvidos por Afiliadas.

• Fornecedores de tecnologia parceiros, no Brasil e exterior, para prover a infraestrutura técnica necessária à oferta das Soluções e Plataformas.

• Terceiros que prestem serviços que apoiem a NEURONEGÓCIOS na manutenção da segurança dos Usuários, das Soluções e Plataformas, em casos específicos, como por exemplo, validação biométrica e serviços antifraude.

• Instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil e integrantes do mercado de meios de pagamentos que auxiliam a Stone na prestação de Soluções e Plataformas.

• Terceiros que prestem inclusive de serviços antifraude, com fins a manutenção da segurança dos Usuários e das Soluções e Plataformas, em casos específicos.

• Autoridades competentes e outras instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, bem como com Afiliadas, sempre que cabível, de forma pontual, para apurar possíveis fraudes em casos específicos.

• A NEURONEGÓCIOS poderá adotar técnicas de anonimização, a exemplo da aleatorização e generalização, para proteção dos Dados que vierem a ser repassados as Afiliadas.

• Além dessas hipóteses, os Dados poderão ser compartilhados quando o Usuário autorizar, de acordo com as informações fornecidas no momento da solicitação da autorização pela NEURONEGÓCIOS.

Segurança e Confidencialidade dos Dados

A NEURONEGÓCIOS atua no sentido de implementar medidas de segurança que protejam os sistemas e bases de Dados, envidando os melhores esforços na proteção das Soluções e Plataformas contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de Dados. Dentre as medidas estão a utilização de criptografia dos Dados, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura da solução de software com prevenção a invasão, utilização de HTTPS.

O Tratamento de Dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de tecnologia da informação habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos objetivos estabelecidos nesta Política de Privacidade e o acesso aos Dados é restrito a colaboradores devidamente autorizados pela Stone, o que garante a devida utilização dos Dados por parte dos colaboradores.

Apesar dos esforços da NEURONEGÓCIOS, considerando a natureza e arquitetura da internet, o que inclui elementos que não estão sob o razoável controle da Stone, não é razoável garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão ter acesso ou fazer uso indevido dos Dados Pessoais, dado se tratar de um risco inerente à utilização de sistemas informatizados.

A fim de atender aos melhores padrões internacionais de segurança e proteção de Dados, a NEURONEGÓCIOS pode utilizar parceiros localizados no exterior para disponibilizar infraestrutura técnica necessária à oferta das Plataformas e Soluções.

Período de Guarda dos Dados

Os Dados Pessoais Tratados serão armazenados pelo tempo necessário a execução das atividades pela NEURONEGÓCIOS, observando, sempre que aplicáveis, as disposições legais e regulatórias. Assim, mesmo quando a exclusão de Dados for solicitada pelo Titular de Dados, a Stone poderá manter os Dados caso ainda haja fundamento legal para tanto, de acordo com as seguintes diretrizes:

• Somente poderão ser retidos Dados Pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do Tratamento. O Usuário poderá solicitar a exclusão de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade;

• Os períodos de retenção deverão ser cumpridos conforme a natureza dos Dados Pessoais e a finalidade do Tratamento e observar, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo específico de guarda de documentos; e

• A retenção do Dado Pessoal deverá ser fundamentada e justificável, dependendo da finalidade do Tratamento.

Direitos dos Titulares

A NEURONEGÓCIOS garantirá o cumprimento dos direitos aplicáveis referentes ao Titular de Dados Pessoais, respeitados os limites legais impostos:

• Informação: Quando as autoridades competentes regulamentarem o direito, o Titular de Dados Pessoais pode requerer a confirmação da existência de Tratamento de Dados Pessoais pela NEURONEGÓCIOS. Em caso positivo, será garantido o acesso ao conteúdo armazenado, bem como informações sobre possível compartilhamento de Dados Pessoais, respeitados os limites técnicos e jurídicos;

• Correção: É possível corrigir/atualizar informações inexatas ou desatualizadas;

• Portabilidade: Quando as autoridades competentes regulamentarem o direito, o Titular de Dados Pessoais pode requerer, respeitados os limites técnicos e jurídicos, o recebimento de seus Dados em formato que seja comum, de forma a facilitar a portabilidade de Dados;

• Revogação do Consentimento: Quando, nos termos da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, o consentimento for solicitado para o Tratamento de Dados Pessoais, o Titular poderá optar a qualquer momento por sua revogação (opt-out), hipótese na qual será informado de suas consequências em relação a prestação das Soluções e acesso às Plataformas, por exemplo;

• Exclusão dos Dados: Em alguns casos o Titular poderá solicitar a exclusão de seus Dados, caso não haja nenhuma previsão legal em contrário ou que determine a necessidade de manutenção dos Dados;

• Outros Direitos: Tais como anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis vigentes, ou outros previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos casos em que a Stone estiver atuando na condição de Operadora de Dados Pessoais, os direitos acima elencados deverão ser exercidos diretamente perante o Controlador de Dados.

Canal de Contato

Para dúvidas ou solicitações, os Usuários devem entrar em contato o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da NEURONEGÓCIOS por meio do nosso e-mail diretoria@neuronegocios.com.br.

Alteração do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade está sujeito a eventuais alterações e atualizações pela NEURONEGÓCIOS, a qualquer tempo, para permitir a contínua melhoria de suas Soluções e Plataformas. Em caso de alterações relevantes, a NEURONEGÓCIOS dará publicidade a tais modificações.

É recomendado que os Titulares consultem regularmente este Aviso de Privacidade para estarem sempre atualizados com relação ao Tratamento de Dados pela NEURONEGÓCIOS.

Este Aviso de Privacidade se restringe às Plataformas e Soluções da NEURONEGÓCIOS, não abrangendo sites e plataformas de terceiros que eventualmente sejam mencionados e indicados, considerados ambientes externos.

Última atualização em 26 de Agosto de 2020.

Interpretação

Prevalência

nterpretação

Neste Aviso de Privacidade, exceto se expressamente indicado de modo diverso:

• O índice e os títulos dos capítulos e das cláusulas são somente para fins de conveniência e não deverão afetar a interpretação deste Aviso de Privacidade e/ou de qualquer de seus dispositivos;

• Referências a um documento ou contrato, incluindo este Aviso de Privacidade deverão ser consideradas como incluindo qualquer alteração, ajuste, modificação ou aditamento dos mesmos, celebrados de acordo com seus termos;

• Os termos “incluir”, “inclui” e “incluindo” não são restritivos e devem conotar exemplificação;

• Referências a qualquer pessoa deverão incluir seus sucessores e cessionários permitidos, herdeiros e representantes;

• Os termos “deste”, “neste” e “sob este” e outros termos de significado semelhante deverão se referir a este Aviso de Privacidade como um todo e não a alguma disposição em especial deste Aviso de Privacidade;

• As referências a “dias” deverão significar Dias Úteis;

• O singular inclui o plural e o plural inclui o singular, e uma referência ao masculino incluirá uma referência ao feminino e neutro;

• As referências a quaisquer Leis, de forma geral, deverão significar as Leis em vigor na data de assinatura deste Aviso de Privacidade e as referências a qualquer Lei específica deverão significar tal Lei específica, da forma como estiver em vigor na data de assinatura deste Aviso de Privacidade; e

• Qualquer referência a um artigo, seção, cláusula, ou anexo é uma referência ao artigo, à seção, à cláusula deste Aviso de Privacidade a menos que seja indicado de outra forma.

Prevalência

Na hipótese de divergência entre o Aviso de Privacidade e eventuais anexos, prevalecerão os termos e condições deste Aviso de Privacidade, sendo que os anexos que tenham sido celebrados em data posterior prevalecerão sobre os anexos celebrados em datas anteriores.